Como implantar a coleta seletiva conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos–PNRS (Lei 12.305/2010)

A Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei Federal 12.305/2010) significa uma mudança de paradigma para que governos e sociedade centrem esforços no gerenciamento de resíduos sólidos.

A PNRS estabeleceu prazos para o fim dos lixões até 2014. Todos os municípios do Brasil devem implantar a disposição final ambientalmente adequada somente dos rejeitos, promovendo o máximo reaproveitamento e reciclagem dos resíduos.A coleta seletiva pode promover inúmeros benefícios ambientais, sociais e de saúde pública.

Adicionalmente, os municípios que incentivarem a inclusão socioeconômica de catadores de materiais recicláveis com a contratação de cooperativa organizada ganham prioridade para acessar a recursos federais.
Entretanto, são inúmeros os desafios a serem superados, como deficiências estruturais e ausência de uma cultura de gerenciamento de separação dos resíduos.

A Beehive Ambiental acumulou experiência em apoiar municípios de pequeno e médio porte na implantação de sistemas de coleta seletiva de acordo com a PNRS. Nesse contexto, o curso orienta sobre como implantar o gerenciamento de resíduos sólidos domiciliares e a coleta seletiva em municípios de pequeno e médio porte.

São abordados aspectos técnicos, educacionais e jurídicos para uma coleta seletiva adequada à PNRS, além de mostrar passos necessários desde o diagnostico operacional até o monitoramento dos resultados da coleta seletiva. Por fim, também são discutidas estratégias para definição de um modelo que contemple as diversidades e especificidades de cada município.

Objetivo: Capacitar profissionais para a implantação de gerenciamento de resíduos sólidos e coleta seletiva em municípios de pequeno e médio porte conforme a PNRS.

Público-alvo: Profissionais da área ambiental, gestores municipais, estudantes e ambientalistas.

Carga Horária: 15 horas.

PROGRAMAÇÃO

1º Módulo

  • 1. Contexto da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei Federal 12.305/2010);
  • 2. Panorama dos resíduos sólidos urbanos (RSU) no Brasil.
  • 3. Conceitos e definições segundo a PNRS;
  • 3.1. Classificação dos resíduos por origem;
  • 4. Princípios da PNRS;
  • 4.1. Princípios da segregação na fonte e da responsabilidade compartilhada;
  • 5. O gerenciamento de resíduos sólidos da PNRS;
  • 5.1. Geração;
  • 5.2. Acondicionamento;
  • 5.3. Transporte;
  • 5.4. Tratamento;
  • 5.5. Disposição final ambientalmente adequada.

2º Modulo

  • 6. Apresentação sobre o modelo conceitual metodológico de coleta seletiva segundo a PNRS
  • 7. A implantação de projetos de coleta seletiva e casos práticos;
  • 7.1. Diagnóstico operacional e contexto político e socioeconômico;
  • 7.2. Articulação de atores envolvidos e comprometimento com objetivos do projeto;
  • 7.3. Planejamento e cronograma;
  • 7.4. Estimativa de custos;
  • 7.5. Execução.
  • 7.5.1. Licenciamento ambiental de estruturas operacionais;
  • 7.5.2. Catadores de materiais recicláveis e organização de cooperativas;
  • 7.5.3. Campanha de divulgação;
  • 7.5.4. Triagem e comercialização de materiais recicláveis;
  • 7.5.5. O processo da compostagem;
  • 8. A comunicação e a educação ambiental como ferramentas de mobilização para a separação na fonte;
  • 9. Ferramentas de monitoramento e controle;
  • 10. Discussão e considerações finais.